Análise de tendência da sinistralidade e impacto na diminuição do número de operadoras de saúde suplementar no Brasil / Trend analysis of the claim rate and the impact on the reduction of the number of private healthcare providers in Brazil

Resumo Dados alarmantes vêm surgindo por parte das operadoras de saúde sobre o aumento da sinistralidade e seu potencial risco. Estudo descritivo, com o objetivo de compreender as mudanças ocorridas no setor de saúde suplementar nos últimos anos, através da análise temporal de séries históricas relacionadas ao setor. As variáveis escolhidas para este trabalho foram a sinistralidade, a taxa de cobertura e o quantitativo de operadoras em atividade, observadas de 2003 a 2014. O método utilizado para a avaliação da tendência temporal foi a Regressão Linear. A sinistralidade e a taxa de cobertura apresentaram uma tendência de crescimento no período, enquanto a quantidade de operadoras no Brasil apresentou uma tendência de decrescimento no mesmo período. Esses resultados apontam que, mesmo com o aumento da demanda, houve uma diminuição do número de operadoras em atividade no país. A sinistralidade é uma das possíveis causas de observarmos essa relação inversa, pois o seu aumento oferece riscos à sobrevida e à abertura de novas operadoras. Ademais, a diminuição do número de operadoras está conduzindo o país a uma oligopolização do setor com uma demanda crescente do número de beneficiários. Essa diminuição pode estar também associada aos processos regulatórios que normatizam a relação do setor com o beneficiário.

Abstract Alarming data on the part of health care providers on the increase of the claim rate and its potential risk has emerged. It is a descriptive study, with the objective of understanding the changes in the healthcare provider sector in recent years, using the temporal analysis of historical series related to the sector. The variables selected for this study were the claim rate, the coverage rate, and the number of private healthcare providers in activity, observed from 2003 to 2014. The method used for evaluation of the temporal trend was Linear Regression. The claim rate and the coverage rate show an upward trend in the period, while the number of operators in Brazil showed a decreasing trend during the same period. These results show that even with the increase in demand, there was a decrease in the number of operators active in the country. The claim rate is one of the possible causes observed this inverse relationship because the increased offers risks of survival and the opening of new operators. Moreover, the decrease in the number of providers, is leading the country to an oligopolistic industry with an increasing demand in the number of beneficiaries. This decrease is also associated with regulatory processes, which regulates the sector's relationship with the beneficiary.

A "liberalização" do Serviço Nacional de Saúde da Inglaterra: trajetória e riscos para o direito à saúde / La "liberalización" del Servicio Nacional de Salud de la Inglaterra: trayectoria y riesgos para el derecho a la salud / "Liberalizing" the English National Health Service: background and risks to healthcare entitlement

Resumo: A recente reforma do Serviço Nacional de Saúde (NHS) inglês por meio do Health and Social Care Act de 2012 introduziu mudanças importantes na organização, gestão e prestação de serviços públicos de saúde na Inglaterra. O objetivo deste estudo é analisar as reformas do NHS no contexto histórico de predomínio de teorias neoliberais desde 1980 e discutir o processo de "liberalização" do NHS. São identificados e analisados três momentos: (i) gradativa substituição ideológica e teórica (1979-1990) - transição da lógica profissional e sanitária para uma lógica gerencial/comercial; (ii) burocracia e mercado incipiente (1991-2004) - estruturação de burocracia voltada à administração do mercado interno e expansão de medidas pró-mercado; e (iii) abertura ao mercado, fragmentação e descontinuidade de serviços (2005-2012) - fragilização do modelo de saúde territorial e consolidação da saúde como um mercado aberto a prestadores públicos e privados. Esse processo gradual e constante de liberalização vem levando ao fechamento de serviços e à restrição do acesso, comprometendo a integralidade, a equidade e o direito universal à saúde no NHS.

Resumen: La reciente reforma del Servicio Nacional de Salud (NHS) inglés a través de la Health and Social Care Act de 2012 introdujo cambios importantes en la organización, gestión y prestación de los servicios de salud pública en Inglaterra. El objetivo de este estudio es analizar las reformas del NHS en el contexto histórico del predominio de las teorías neoliberales desde 1980 y discutir el proceso de "liberalización" del NHS. Fueron identificados y se analizaron tres momentos: (i) sustitución gradual ideológica y teórica (1979-1990) -transición de la lógica profesional y de salud para una lógica de gestión/negocio; (ii) la burocracia y el mercado incipiente (1991-2004) -estructuración de la burocracia dedicada a la gestión del mercado interior y la expansión de las medidas pro-mercado; y (iii) la apertura del mercado, la fragmentación y la discontinuidad de los servicios (2005-2012) -fragilización del modelo de salud territorial y consolidación de la salud como un mercado abierto para los proveedores públicos y privados. Este proceso gradual y constante de la liberalización ha provocado el cierre de los servicios y la restricción del acceso, comprometiendo la integridad, justicia y derecho universal a la salud en el NHS.

Abstract: The recent reform of the English National Health Service (NHS) through the Health and Social Care Act of 2012 introduced important changes in the organization, management, and provision of public health services in England. This study aims to analyze the NHS reforms in the historical context of predominance of neoliberal theories since 1980 and to discuss the "liberalization" of the NHS. The study identifies and analyzes three phases: (i) gradual ideological and theoretical substitution (1979-1990) - transition from professional and health logic to management and commercial logic; (ii) bureaucracy and incipient market (1991-2004) - structuring of the bureaucracy focused on administration of the internal market and expansion of pro-market measures; and (iii) opening to the market, fragmentation, and discontinuity of services (2005-2012) - weakening of the territorial health model and consolidation of health as an open market for public and private providers. This gradual but constant liberalization has closed services and restricted access, jeopardizing the system's comprehensiveness, equity, and universal healthcare entitlement in the NHS.

Saúde suplementar no Brasil: abordagens sobre a articulação público/privada na assistência à saúde / Private health insurance in Brazil: approaches to public/private patterns in healthcare / Salud suplementaria en Brasil: enfoques sobre la vertebración pública/privada en la asistencia a la salud

Este artigo parte de uma revisão de 270 textos sobre saúde suplementar publicados entre 2000 e 2010, e seleciona 17 que abordam a questão da articulação entre o público e o privado na assistência à saúde. A análise do seu conteúdo considera os conceitos e expressões utilizadas, os elementos teóricos relacionados e as linhas argumentativas predominantes. A leitura das estratégias argumentativas aponta a existência de uma visão crítica sobre o atual modus operandi da articulação público/privado, fundamentada na Medicina Social e nas bases teóricas do movimento da Reforma Sanitária Brasileira, ao lado de contribuições que, apoiadas em visões empresariais inspiradas por uma perspectiva neoliberal, tomam os aspectos econômicos em seu sentido estrito como foco da discussão sobre saúde suplementar. Resta evidente que a compreensão da articulação público/privada na saúde requer o desenvolvimento de uma sólida base empírica, analisada com base em pressupostos teóricos adequados ao grau de complexidade inerente à zona de fronteira da articulação entre o público e o privado na assistência à saúde.

This article draws on a previous review of 270 articles on private health plans published from 2000 to 2010 and selects 17 that specifically address the issue of the relationship between the public and private healthcare sectors. Content analysis considered the studies' concepts and terms, related theoretical elements, and predominant lines of argument. A reading of the argumentative strategies detected the existence of a critical view of the modus operandi in the public/private relationship based on Social Medicine and the theoretical tenets of the Brazilian Health Reform Movement. The study also identified contributions based on neoliberal business approaches that focus strictly on economic issues to discuss private health insurance. Understanding the public/private link in healthcare obviously requires the development of a solid empirical base, analyzed with adequate theoretical assumptions due to the inherent degree of complexity in the public/private healthcare interface.

Este artículo parte de una revisión de 270 textos sobre salud suplementaria, publicados entre 2000 y 2010, y selecciona 17 que abordan la cuestión de la vertebración entre lo público y lo privado en la asistencia a la salud. El análisis de su contenido considera conceptos y expresiones utilizadas, elementos teóricos, así como las líneas argumentativas predominantes relacionados con la cuestión. La lectura de las estrategias argumentativas apunta la existencia de una visión crítica sobre el actual modus operandi de la vertebración pública/privada, fundamentada en la Medicina Social y en las bases teóricas del movimiento de la Reforma Sanitaria Brasileña, además de contribuciones que - apoyadas en visiones empresariales inspiradas por una perspectiva neoliberal - toman aspectos económicos en su sentido estricto como foco de la discusión sobre salud suplementaria. Por ello, es evidente que la comprensión de la vertebración pública/privada en la salud requiere el desarrollo de una sólida base empírica, analizada fundamentándose en presupuestos teóricos adecuados al grado de complejidad inherente de la línea divisoria en la vertebración entre lo público y lo privado en el ámbito de la asistencia a la salud.

Novos paradigmas do modelo assistencial no setor saúde: conseqüência da explosäo populacional dos idosos no Brasil / New paradigms of the assistential model in the health sector: consequence of aging population growth in Brazil

O processo de envelhecimento da populaçäo mundial tem as suas origens enraizadas nas transformações econômico-sociais vividas pelas nações desenvolvidas no século passado e que, no entanto, só produziram modificações significativas nas suas variáveis demográficas na virada do século XX

O anacronismo dos modelos assistenciais na área da saúde: mudar e inovar, desafios para o setor público e o privado / The anachronism of the health care sectors: to change and to innovate, private and public sectors challenges

A longevidade da populaçäo é um fenômeno mundial, trazendo importantes repercussões nos campos social e econômico. Este processo, conhecido como transiçäo demográfica, no Brasil traz efeitos ainda maiores devido ao pequeno período de tempo em que tal situaçäo vem ocorrendo. É sempre importante frisar que envelhecimento e despesas andam juntos. As estimativas oficiais indicam que em trinta anos os países desenvolvidos teräo que gastar, pelo menos, de 9 por cento a 16 por cento a mais do PIB simplesmente para cumprir seus compromissos antigos em termos de benefícios de aposentadoria

Evolution of the health sector and tuberculosis control in Brazil

Objective. To summarize the epidemiological situation of tuberculosis (TB) in Brazil, especially as it relates to the evolution of the health sector in recent decades, the process of health sector reform, and current proposals of the Brazilian Ministry of Health. Methods. A review was conducted of data from the Ministry of Health of Brazil on tuberculosis in the country over the last 20 years, as well as of the history of changes in the health sector. Results. There have been major changes in the epidemiological situation of TB and also in the structure of the health system in Brazil. Conclusions. The overall prospects are promising for Brazil's National Plan for Tuberculosis Control.

Objetivo. Resumir la situación epidemiológica de la tuberculosis en Brasil y, en particular, su relación con la evolución del sector de la salud en las últimas décadas, con el proceso de reforma del sector de la salud y con las actuales propuestas del Ministerio de Salud de Brasil. Métodos. Se efectuó una revisión de los datos del Ministerio de Salud de Brasil acerca de la situación de la tuberculosis en el país durante los últimos 20 años, así como de la historia de los cambios sufridos por el sector de la salud. Resultados. En Brasil ha habido importantes cambios en la situación epidemiológica de la tuberculosis y en la estructura del sistema de salud. Conclusión. El Plan Nacional de Control de la Tuberculosis en Brasil tiene, en general, prometedoras perspectivas.

Pharmaceutical sector in transition--a cross sectional study in Vietnam.

Increasing efforts are being made to improve pharmaceutical sector performance in low- and middle-income countries. An essential tool for such work is an objective and standard method of assessment which can be used to promote evidenced based National Drug Policy development and implementation. The average drug expenditure per capita has steadily increased in Vietnam and at the time of this study a National Drug Policy was being developed. This study assessed the Vietnamese pharmaceutical sector 1991-1994, focusing on the standard of the drug quality control system, availability of drugs and rational use of essential drugs in the private and public sectors by means of standardised indicators. The results from this study show that the quality control system is impaired and does not have capacity to quality control all drugs on the market. The availability of essential drugs is good whereas essential drugs are poorly prescribed, injections common and there is a high average number of drugs per prescription, both in the public and private sectors. Violations are common and enforcement of regulations weak. On top of this there is an active commercial advertising and marketing of drugs. These findings identify priorities for action to improve the present situation where the development and implementation of the Vietnamese National Drug Policy will be of major importance.

La ética médica en el mundo del mercado: fidelidad hipocrática o fidelidad a la empresa / Medical ethics in the market world: hypocratic loyalty vs. loyalty to the firm

El avance de conocimientos y tecnología aumentó, entre 1920 y 1990, en 25 años la supervivencia media y también el gasto. Para contenerlo se aplicaron técnicas empresariales que consideran la salud como una mercancía, a los pacientes, "consumidores", y a los médicos "proveedores". Organizaciones ("gerenciadoras de salud") dirigidas por economistas, gestores de negocios y contadores lucran intermediando entre "consumidores" y "proveedores". Deciden cuándo, cuánto y cómo se gastará. Intervienen entre médicos y pacientes y han convertido una relación amistosa e interactiva en una relación conflictiva. Desde el paternalismo de la era del médico, pasando por la era del paciente hemos llegado a la del pagador. El médico es forzado a ignorar su responsabilidad fiduciaria y a someterse a los intereses económicos corporativos a través del racionamiento, sujeción a guías de práctica sin respetar la individualidad, selección de procedimientos subóptimos y evitando los pacientes ancianos, crónicos y/o complejos. La tecnología, de fácil control administrativo, sustituye a la labor intelectual del que escucha, entiende, examina, diagnostica y compadece. Su despreciada actividad lo obliga a expandir demasiado su lista de consultas y acota su relación con el paciente. La empresa se jacta de la calidad que brinda, ésta es el uso oportuno y adecuado de los recursos de hoy. La calidad del mañana depende de la búsqueda del progreso, sin ella la medicina pasa de la práctica de una profesión al desarrollo de un negocio. El centro médico-académico donde se enseña e investiga, la "cenicienta del Estado", es discriminado por su compromiso con la función fiduciaria, su incierto destino simboliza el desinterés por el desarrollo de la excelencia. El bienestar general de un país con más del 14 por ciento de desocupación y un tercio sin cobertura de salud exige instituir el seguro universal de salud.

Nuevas tendencias y alternativas en el sector salud / New trends and issues in the health sector

Durante los ultimos anos el debate sobre la politica sanitaria ha cobrado fuerza a raiz del impacto negativo de la crisis y el ajuste económico sobre las instituciones de salud. Se puede, desde luego, argumentar que la pobreza de un pais impide alcanzar la satisfacción optima de las necesidades de salud aun destinando fondos colectiso publicos a este fin. sin embargo, este argumento deberia estar acompanado, en cada caso, del analisis de la distribución de la riqueza nacional ya que, particularmente en los países de ingreso mediano alto como México, no es la falta absoluta de recursos nacionales que explica la insatisfacción de las necesidades de salud sino su concentracion en un grupo muy reducido, situación exacerbada por las políticas neoliberales. El presente texto se ofrece con la esperanza de poder contribuir a la construccion de una reforma sanitaria que garantice la satisfacción de las necesidades de salud de toda la poblacion y haga realidad el derecho universal a la salud